Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu uso do SongFetch (o “App”), um app de identificação de músicas desenvolvido por Tamas Bereczki (“nós”, “nosso”). Ao baixar, instalar ou usar o App, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não instale o App.

1. Licença

Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para instalar e usar o App em dispositivos de marca Apple que você possua ou controle, para uso não comercial, conforme permitido por estes Termos e pelo Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple (apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula). Quando o EULA de Aplicativo Licenciado da Apple entrar em conflito com estes Termos, o EULA da Apple prevalece para os assuntos que ele abrange (garantia, reivindicações de produto, reivindicações de propriedade intelectual, e assim por diante); estes Termos cobrem todo o restante.

2. O que o App faz — e o que ele não pode prometer

O App lê o texto de uma captura de tela que você fornece e busca no catálogo musical público da Apple uma faixa correspondente. É uma ferramenta de melhor esforço, não uma identificação garantida. Um scan pode retornar a música errada ou nenhuma música — porque o crédito não está legível na imagem, porque o texto é ambíguo, porque a faixa não está no catálogo pesquisado (mais restrito que o próprio Apple Music), ou porque um cover, remix ou edição fica classificado acima do original. O App oferece uma forma de refinar uma busca quando isso acontece.

O App identifica músicas a partir do texto visível na imagem. Ele não escuta áudio nem realiza reconhecimento acústico (fingerprinting).

Abrir uma faixa requer o Apple Music, ou o Spotify se você o escolher como seu serviço “Abrir em” nas Configurações; quando o serviço escolhido não está instalado, o App recorre a um link web (para o Spotify, sua página de busca pública da música — veja a Política de Privacidade para saber o que isso envolve). Não controlamos o Apple Music, o Spotify, a App Store, nem o catálogo pesquisado pelo App, e não somos responsáveis pela disponibilidade, conteúdo ou precisão deles.

3. SongFetch Unlimited

Uma nova instalação recebe três buscas gratuitas. Apenas uma busca concluída conta — uma captura de tela que não encontrou nada, assim como refinar ou trocar de música dentro de um resultado, são gratuitas. Depois que suas três buscas gratuitas forem usadas, escanear requer o SongFetch Unlimited. Tudo o mais — seu histórico existente, restaurar compras, o Customer Center, e estes Termos e a Política de Privacidade — permanece acessível sem comprar nada.

O SongFetch Unlimited é vendido através da App Store em duas formas:

• uma assinatura mensal com renovação automática;
• uma compra única vitalícia (“lifetime”).

Ambas desbloqueiam exatamente a mesma funcionalidade. Você não precisa de mais de uma. Uma assinatura anual com renovação automática era oferecida anteriormente e não é mais vendida a novos clientes, mas permanece ativa — nos mesmos termos abaixo — para quem já a comprou.

Preço. Os preços são exibidos na sua moeda local na tela de assinatura dentro do App antes da compra, e os impostos são adicionados pela Apple de acordo com seu país da App Store. Os preços podem mudar; qualquer alteração no preço de uma assinatura será tratada pela Apple, que buscará seu consentimento quando suas regras exigirem.

Renovação automática (somente assinaturas). Uma assinatura se renova automaticamente ao final de cada período, a menos que você desative a renovação automática pelo menos 24 horas antes do término do período atual. Sua Conta Apple é cobrada pela renovação dentro de 24 horas antes do fim do período atual, pelo preço então vigente. O gerenciamento e o cancelamento são feitos através do Customer Center nas Configurações do App, ou em Ajustes → Conta Apple → Assinaturas. Excluir o App não cancela uma assinatura.

Cancelamento. Cancelar interrompe as renovações futuras. Não reembolsa retroativamente o período atual, e seu acesso continua até o fim desse período.

Testes gratuitos ou ofertas introdutórias, quando oferecidos, são descritos na tela de assinatura no momento. Qualquer parte não utilizada de um período de teste gratuito é perdida ao comprar uma assinatura.

Vitalício. A compra vitalícia é uma compra única, não consumível. Ela não se renova e não pode ser cancelada. “Vitalício” significa enquanto continuarmos distribuindo e dando suporte ao App — não é uma garantia de que o App estará disponível indefinidamente, e não dá direito a um produto futuro separado.

Processamento. As compras são processadas inteiramente pela Apple e cobradas na sua Conta Apple no momento da confirmação. Nunca vemos suas informações de pagamento. Usamos a RevenueCat, Inc. como operadora para validar compras e gerenciar o acesso — veja a Política de Privacidade para saber exatamente o que é trocado.

Novo download e restauração. Sua compra está vinculada à sua Conta Apple. Use Restaurar Compras na tela de assinatura, ou o Customer Center nas Configurações, para recuperá-la em um novo dispositivo ou após reinstalar.

Compartilhamento familiar. Onde houver suporte da App Store na sua região e estiver habilitado para um determinado produto, as compras podem ser compartilhadas através do Compartilhamento familiar.

Reembolsos. Todas as solicitações de reembolso são tratadas pela Apple sob a política da App Store. Envie solicitações de reembolso em reportaproblem.apple.com. Não temos como emitir reembolsos nós mesmos, exceto quando a lei de proteção ao consumidor obrigatória exigir que o façamos.

Direito de retratação UE/EEE/Reino Unido. Se você for consumidor na UE, no EEE ou no Reino Unido, normalmente você tem um direito de retratação de 14 dias para um contrato à distância de conteúdo digital. Ao confirmar a compra, você (i) solicita que comecemos a fornecer o acesso imediatamente e (ii) reconhece que, portanto, perde seu direito de retratação assim que o fornecimento tiver começado, em conformidade com o Artigo 16(m) da Diretiva 2011/83/UE (e transposições nacionais equivalentes). O processo de reembolso da Apple permanece disponível como um gesto de boa vontade mesmo após esse ponto, e quaisquer recursos legais obrigatórios no seu país de residência não são afetados.

4. Suas capturas de tela e uso aceitável

Você é responsável pelas imagens que escaneia. Você concorda em escanear apenas imagens sobre as quais tem direito de uso, e em usar os resultados para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não:

• Descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa no App, exceto na medida expressamente permitida pela lei aplicável (e somente após nos notificar, quando a lei exigir isso).
• Modificar o binário do App, ou distribuir cópias modificadas ou não licenciadas.
• Tentar contornar a exigência de compra.
• Usar o App para violar qualquer lei, regulamento ou direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

O App e seu conteúdo — código, design, texto e a marca — pertencem a nós ou aos nossos licenciadores e são protegidos por direitos autorais e outras leis. Suas capturas de tela continuam sendo suas; escaneá-las não nos concede nenhum direito sobre elas, e nenhuma cópia chega até nós. Títulos de músicas, nomes de artistas e capas retornados pelo catálogo pertencem aos seus respectivos proprietários. A licença no §1 não transfere a propriedade do App.

6. Serviços de terceiros

O App depende de serviços fornecidos por outros: Apple (a App Store, a API iTunes Search, o Apple Music), RevenueCat (validação de compras e a tela de assinatura) e, se você escolher, Spotify (abrir uma página de busca para uma música encontrada — nenhum login ou vinculação de conta é usado). Seu uso desses serviços também é regido pelos próprios termos e políticas de privacidade deles. Não somos responsáveis pela disponibilidade ou desempenho deles.

7. Sem garantia

O App é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou legais, na máxima medida permitida por lei. Não garantimos que o App será ininterrupto ou livre de erros, nem que uma determinada captura de tela será identificada corretamente ou identificada de todo (veja §2). O EULA de Aplicativo Licenciado da Apple cobre reivindicações de garantia para o binário entregue através da App Store.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes do ou relacionados ao App ou a estes Termos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade total agregada por danos diretos não excederá o maior entre (a) o valor que você nos pagou pelo App nos doze meses anteriores à reivindicação, ou (b) dez euros.

Nada nestes Termos limita uma responsabilidade que não possa ser limitada sob a lei aplicável — incluindo, em algumas jurisdições, a responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por negligência, ou por fraude.

9. Papel da Apple (específico da App Store)

Você e nós reconhecemos que estes Termos são entre você e nós, não com a Apple, e que a Apple não é responsável pelo App ou seu conteúdo. A Apple não tem obrigação de fornecer manutenção ou suporte para o App. Em caso de qualquer falha do App em cumprir alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra (se houver) do App; na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia. A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e, mediante sua aceitação destes Termos, têm o direito (e serão consideradas como tendo aceitado o direito) de aplicá-los contra você.

10. Rescisão

Estes Termos se aplicam até serem rescindidos. Você pode rescindi-los excluindo o App — observando que isso não cancela uma assinatura ativa (veja §3). Podemos rescindir ou suspender sua licença caso você viole materialmente estes Termos. Seções que, por sua natureza, devam sobreviver (propriedade intelectual, isenções de garantia, limitação de responsabilidade, lei aplicável) sobrevivem à rescisão.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos conforme o App evolui. Atualizaremos a “data de vigência” acima quando o fizermos. O uso continuado do App após uma alteração significa que você aceita os novos Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da Romênia, sem considerar suas regras de conflito de leis, e o foro exclusivo é o dos tribunais competentes da Romênia. Caso você seja consumidor, essa escolha de lei e foro não o priva da proteção conferida pelas disposições obrigatórias da lei do seu país de residência habitual (incluindo, para consumidores da UE, os direitos previstos no Regulamento (CE) 593/2008 (“Roma I”) e diretivas aplicáveis de proteção ao consumidor), e você também pode iniciar processos nos tribunais do seu país de residência onde a lei permitir.

Resolução de disputas online da UE. Consumidores residentes na UE podem usar a plataforma de resolução de disputas online da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr. No entanto, não somos obrigados a participar, nem atualmente participamos, de resolução alternativa de disputas perante um órgão de arbitragem de consumo.

13. Contato

[email protected].